Senado aprova projeto que reconhece profissão de compositor

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Como os senadores acolheram substitutivo ao projeto (PLS 563/2009), o texto será submetido a turno suplementar de votação.

Pela proposta aprovada, é considerado compositor “o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.

O projeto original, de autoria da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), promovia o reconhecimento da profissão de compositor pela modificação na Lei 3.857/60, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e regulamenta a profissão de músico.

O relator na CAS, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), considerou mais adequado que a medida constasse de lei específica, conforme substitutivo aprovado quando da tramitação da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).